Veja, neste conteúdo, sobre algumas licenças necessárias para atuar em São Paulo. Se você for desta cidade, não pode perder esse post!
Muitos documentos são comuns na abertura de uma empresa, mas alguns deles são específicos para cada tipo de atividade econômica ou ramo de atuação.
Algumas licenças são obrigatórias, as quais mostram a regularidade da empresa junto aos órgãos ou entidades fiscalizadoras. Vamos aprender mais…
Algumas licenças necessárias para atuar em São Paulo
Alvará de Funcionamento
O Alvará de funcionamento é um dos documentos que o estabelecimento precisa tirar junto à Prefeitura de São Paulo.
Os critérios que são exigidos variam conforme a atividade econômica e o endereço escolhido para estabelecimento.
Esse tipo de licença é concedido assim que os servidores da prefeitura checarem e concluir que sua empresa atende as condições necessárias.
Em atividade definidas como Baixo Risco é necessário fazer apenas o CLI (Certificado de Licenciamento Integrado) que é mais simples e serve para atestar a funcionalidade no local.
Ainda está com dúvidas!? Temos mais informações nesse nosso outro post: Como emitir Alvará de funcionamento em São Paulo?
Alvará do Corpo de Bombeiros
Trata-se do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiro, CLCB. Além disso, você pode solicitar esta licença junto ao Corpo de Bombeiros Militar de sua cidade.
Assim que for solicitado, a empresa requerente recebe uma visita dos servidores da entidade, os quais irão verificar se o estabelecimento está hábil para operar ou receber o público.
Ou seja, se o local ou estrutura oferece segurança para as pessoas que irão transitar. Geralmente, o prazo para análise e concessão é de até 30 dias, mas isso pode variar.
Quer mais detalhes!? Saiba como emitir o Alvará do Corpo de Bombeiros em São Paulo.
Licença Ambiental
Esse tipo de licença é obrigatório para alguns setores de atuação de uma empresa, tais como: metalurgia, turismo, sucroalcooleiro, têxtil, mecânica e outros.
O intuito dessa licença é para assegurar que os processos de uma empresa não agridam o meio ambiente.
Esse tipo de licença pode ser solicitado junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Em alguns casos, pode ser exigido um Estudo de Impacto Ambiental, com o posterior relatório. Mas isso depende do tipo de operação da empresa, porte e outros fatores.
Licença Sanitária
A licença sanitária é obrigatória para alguns ramos de atuação, tais como: desenvolvimento e venda de cosméticos, ramo da saúde, produtos de limpeza, alimentos, por exemplo.
Os custos e prazos para obtenção desse tipo de licença variam bastante. Em alguns casos, pode levar até 90 dias, se for o caso da abertura de um hospital, por exemplo, pois pode ser necessária uma autorização da ANVISA.
Certificado de Licenciamento Integrado
O Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) é documento emitido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo que comprova a junção de algumas licenças pelos órgãos – Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, CETESB, Prefeitura, por exemplo. Esta licença é um facilitador para algumas atividades, porque com ela a empresa esta certificada e autorizada para seu funcionamento.
É muito importante estar sempre atento às licenças necessárias, pois assim sua empresa ou do seu cliente pode operar legalmente dentro de sua região.
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