Legalizar um comércio é mais do que uma obrigação burocrática; é um passo essencial para garantir que o negócio do seu cliente opere de forma segura, eficiente e com potencial para crescer.
Como contador, você desempenha um papel estratégico nesse processo, orientando seus clientes em cada etapa e garantindo que eles estejam em conformidade com as exigências legais.
Neste artigo, explicamos o passo a passo da legalização e mostramos como a Hasa pode tornar esse trabalho mais rápido.
Por que a legalização é importante?
A regularização de um comércio traz inúmeros benefícios para o empresário, como:
Segurança jurídica:
Um negócio regularizado evita problemas com fiscalização, multas e, em casos extremos, o fechamento da empresa.
Credibilidade no mercado:
A emissão de notas fiscais aumenta a confiança dos clientes e possibilita parcerias com outras empresas.
Proteção patrimonial:
Ao registrar a empresa com a natureza jurídica adequada, como uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), os bens pessoais do empresário ficam protegidos de dívidas relacionadas ao negócio.
Acesso a benefícios e oportunidades:
Empresas legalizadas podem participar de licitações, acessar linhas de crédito com melhores condições e aproveitar incentivos fiscais.
Quando você orienta seus clientes nesse processo, reforça sua credibilidade como contador e demonstra que está comprometido com o sucesso deles.
Qual o passo a passo para legalizar um comércio?
1 – Escolha o tipo de empresa:
O primeiro passo é definir o enquadramento mais adequado: MEI, ME ou EPP. Cada tipo tem requisitos específicos em relação ao faturamento, atividades permitidas e benefícios fiscais. Ajude seu cliente a avaliar qual opção é mais vantajosa para sua realidade;
2 – Faça o Registro na Junta Comercial:
A consulta de viabilidade é essencial para verificar se o nome da empresa e a atividade escolhida podem ser exercidos no local pretendido. Após a aprovação, é necessário elaborar e registrar o contrato social ou requerimento de empresário individual;
3 – Obtenha o CNPJ:
A inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é realizada por meio do sistema REDESIM. Apesar de ser um processo integrado, erros na documentação podem causar atrasos. A Hasa pode cuidar dessa etapa com rapidez e precisão, evitando complicações;
4 – Realize a Inscrição Estadual:
Se o cliente atua no comércio de bens ou presta serviços que exigem recolhimento de ICMS, é necessário obter a Inscrição Estadual junto à Secretaria da Fazenda. Esse processo pode variar entre os estados, mas com o apoio da Hasa, você garante agilidade e conformidade;
5 – Solicite o Alvará de Funcionamento:
O alvará é obrigatório para que a empresa possa operar legalmente. Cada município tem suas próprias regras e exigências, como apresentação de plantas do imóvel ou vistorias. Nossa equipe conhece os caminhos para simplificar essa etapa e garantir que tudo seja resolvido rapidamente;
6 – Obtenha Licenças Específicas:
Dependendo do ramo de atuação, pode ser necessário solicitar licenças adicionais, como a Licença Sanitária ou o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Esses documentos são fundamentais para empresas que lidam com alimentos, saúde ou atividades de risco.
Como a Hasa facilita seu trabalho?
A legalização de um comércio é uma etapa crucial para o sucesso de qualquer empresário. Como contador, você tem a oportunidade de não apenas cumprir essa exigência, mas também de agregar valor ao negócio do seu cliente, oferecendo orientações estratégicas e soluções práticas.
Com a Hasa como parceira, você transforma a burocracia em um processo simples, reforçando sua credibilidade e fortalecendo sua reputação no mercado.
Entre em contato conosco e descubra como podemos facilitar o seu trabalho, garantindo o sucesso do seu cliente e o crescimento do seu escritório!