O Sistema de Licenciamento Integrado de empresas foi criado para desburocratizar o processo de licenciamento para empreendedores do estado de São Paulo
O Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) é oferecido às empresas pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT). O objetivo é desburocratizar o processo de licenciamento de empresas em todo o estado de São Paulo através da internet.
Após ser preenchida, ela é submetida a todos os órgãos estaduais envolvidos – Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Corpo de Bombeiros –, além da Prefeitura da cidade onde a empresa está sendo criada.
É feita uma análise de baixo ou alto risco do negócio e, então, o Sistema Integrado de Licenciamento determina um tempo médio de resposta de cada órgão envolvido, disponibilizando para o solicitante uma espécie de placar geral de atuação de cada um.
Após o fim do processo, o SIL emite o Certificado de Licenciamento Integrado, que contém a licença de todos os órgãos envolvidos, além dos prazos de validade, condições e restrições impostas por cada um deles.
O certificado pode ser atualizado pela internet pela página do Via Rápida Empresa, no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Antes da criação do SIL em 2010, era preciso que o empreendedor fizesse uma consulta em cada um dos órgãos de licenciamento (Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Cetesb e Vigilância Sanitária) para obter informações sobre as exigências de cada um e a documentação necessária. Depois dessas consultas, ainda era necessário comparecer presencialmente nas unidades de todos esses órgãos para cumprir os procedimentos exigidos por cada um.
Com a concentração dos atendimentos na internet, o processo de abertura de empresas ficou menos burocrático e muito mais rápido. Antes do Sistema Integrado de Licenciamento, todo o processo podia levar alguns meses.
A integração dos serviços na internet, o licenciamento leva hoje, em média, uma semana para empresas de baixo risco, como lojas de vestuário, mercados e padarias, por exemplo. O processo só é um pouco mais longo para empresas de alto risco, como postos de combustíveis e indústrias metalúrgicas.
Nesses casos, o processo de licenciamento integrado também é feito através de processo administrativo, mas a emissão do certificado depende de atendimento presencial para garantir o cumprimento de todas as exigências de segurança.
Além da facilidade de acesso ao serviço, já que tudo é feito pela internet, existe garantia do sigilo e privacidade, já que o acesso à tramitação de cada um dos processos exige uma certificação digital.
O Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) é oferecido às empresas pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT). O objetivo é desburocratizar o processo de licenciamento de empresas em todo o estado de São Paulo através da internet.
Como funciona o sistema?
Depois que o registro formal da empresa é feito na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) e a inscrição no CNPJ é realizada, o SIL abre a solicitação de licenciamento da empresa.Após ser preenchida, ela é submetida a todos os órgãos estaduais envolvidos – Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Corpo de Bombeiros –, além da Prefeitura da cidade onde a empresa está sendo criada.
É feita uma análise de baixo ou alto risco do negócio e, então, o Sistema Integrado de Licenciamento determina um tempo médio de resposta de cada órgão envolvido, disponibilizando para o solicitante uma espécie de placar geral de atuação de cada um.
Após o fim do processo, o SIL emite o Certificado de Licenciamento Integrado, que contém a licença de todos os órgãos envolvidos, além dos prazos de validade, condições e restrições impostas por cada um deles.
O certificado pode ser atualizado pela internet pela página do Via Rápida Empresa, no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Quais são as vantagens do Sistema Integrado de Licenciamento?
A obtenção do certificado digital pelo Sistema Integrado de Licenciamento torna desnecessária a apresentação física de documentos em papel, desburocratizando o processo e reduzindo o tempo de registro de uma empresa.Antes da criação do SIL em 2010, era preciso que o empreendedor fizesse uma consulta em cada um dos órgãos de licenciamento (Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Cetesb e Vigilância Sanitária) para obter informações sobre as exigências de cada um e a documentação necessária. Depois dessas consultas, ainda era necessário comparecer presencialmente nas unidades de todos esses órgãos para cumprir os procedimentos exigidos por cada um.
Com a concentração dos atendimentos na internet, o processo de abertura de empresas ficou menos burocrático e muito mais rápido. Antes do Sistema Integrado de Licenciamento, todo o processo podia levar alguns meses.
A integração dos serviços na internet, o licenciamento leva hoje, em média, uma semana para empresas de baixo risco, como lojas de vestuário, mercados e padarias, por exemplo. O processo só é um pouco mais longo para empresas de alto risco, como postos de combustíveis e indústrias metalúrgicas.
Nesses casos, o processo de licenciamento integrado também é feito através de processo administrativo, mas a emissão do certificado depende de atendimento presencial para garantir o cumprimento de todas as exigências de segurança.
Além da facilidade de acesso ao serviço, já que tudo é feito pela internet, existe garantia do sigilo e privacidade, já que o acesso à tramitação de cada um dos processos exige uma certificação digital.
