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O que fazer quando a Inscrição Estadual for suspensa?

Inscrição Estadual suspensa

Alguns processos sobre a atividade de uma empresa devem ser observados para estar com o funcionamento do negócio conforme os deveres legais.

Um negócio com a Inscrição Estadual (IE) suspensa significa que ele não pode mais emitir NF, nem comprar mercadorias, além de não obter a certidão negativa de débito. E isso pode impactar no funcionamento geral da empresa.

Mas antes de falarmos um pouco sobre a suspensão, vamos entender melhor sobre a Inscrição Estadual…


O que é a Inscrição Estadual?

A Inscrição Estadual é atribuída aos contribuintes de ICMS, a qual permite a venda de mercadorias e a emissão de notas fiscais, dentre outras possibilidades.

Esse tipo de inscrição é feita na Secretaria da Fazenda de cada Estado (SEFAZ) e é essencial para o empresário que vai atuar no ramo de comércio, indústria e transporte principalmente.

Em São Paulo, essa inscrição pode ser obtida, através dos sistemas de órgãos públicos como o REDESIM, que, além disso, facilita na abertura e legalização de empresas.

Se você é de São Paulo e ainda não tem uma Inscrição Estadual – Saiba Como conseguir Inscrição Estadual em São Paulo.

Veja, então, abaixo o que deve ser feito para reativar essa inscrição.


Como reativar a Inscrição Estadual?

É essencial procurar sanar essa pendência para evitar o bloqueio da atividade econômica do negócio.

Para reativar a inscrição, é necessário procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado e seguir os procedimentos adequados. É importante saber qual motivo levou à suspensão da inscrição estadual, pois será necessário cumprir as normas para corrigir pendências.

Na maioria das vezes as pendências são referentes à:

  • Dados inconsistentes;
  • Recolhimento de tributos.

Se algum pagamento relacionado a tributos não foi feito, essa obrigação deve ser liquidada ou negociada; e, além disso, a comprovação deve ser anexada ao pedido de reativação.

Se no seu estado o serviço eletrônico estiver disponível pela SEFAZ, acesse esse sistema online e, logo após, solicite a reativação da inscrição, já sanando as pendências que foram detectadas.

Depois de pedir, essas informações enviadas serão checadas por um servidor da Sefaz para atender a sua demanda e fazer a reativação da Inscrição Estadual automaticamente.


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