Empresas de todos os tamanhos podem enfrentar dificuldades financeiras em algum momento, e uma das consequências mais graves dessa realidade é a inscrição na Dívida Ativa da União.

 

Quando um empresário descobre que sua empresa está nessa situação, o impacto não é apenas financeiro, mas também burocrático, afetando a capacidade da empresa de realizar diversas operações. Para os contadores que atendem esses clientes endividados, isso significa um aumento significativo na carga de trabalho, com processos longos e complicados.

 

Felizmente, existem maneiras de resolver essa situação, e a Hasa está aqui para ajudar.

 

O que é Dívida Ativa da União?

A Dívida Ativa da União é o registro dos débitos que as empresas e pessoas físicas têm com a Receita Federal, e que não foram pagos no prazo estabelecido. Esses débitos podem incluir impostos, contribuições e taxas, e uma vez que a empresa é inscrita na Dívida Ativa, ela passa a enfrentar uma série de restrições.

Uma das principais consequências da inscrição na Dívida Ativa é a impossibilidade de obter crédito em bancos, participar de licitações e até mesmo conseguir certos alvarás. Além disso, a empresa fica sujeita a protestos em cartório, bloqueio de bens e ações judiciais.

 

Principais problemas enfrentados por empresas na Dívida Ativa

Os problemas enfrentados por uma empresa inscrita na Dívida Ativa da União são amplos e afetam diretamente a saúde financeira e operacional do negócio. Aqui estão os principais desafios:

 

1. Dificuldade para obter financiamentos

Com o nome da empresa negativado, é praticamente impossível conseguir empréstimos em bancos, especialmente em instituições públicas;

2. Impedimento de participar de licitações públicas

A inscrição na Dívida Ativa impede a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND), essencial para participar de concorrências públicas;

3. Protesto em cartório

Uma vez protestada, a empresa enfrenta sérias dificuldades para manter suas operações financeiras em dia, como a emissão de cheques e contratos;

4. Ação judicial de cobrança

O governo pode iniciar um processo de execução fiscal, resultando no bloqueio de bens da empresa, como contas bancárias e imóveis;

5. Custas e honorários

Além dos juros e multas acumulados, as empresas podem ter que arcar com custas judiciais e honorários advocatícios decorrentes das ações de cobrança.

 

Como resolver a Dívida Ativa da União?

Existem algumas opções disponíveis para regularizar a situação da empresa com a Receita Federal e sair da Dívida Ativa.

O Contador de confiança, nesse contexto, desempenha um papel crucial, guiando seus clientes pelas etapas necessárias para a regularização. Porém, esse processo pode ser trabalhoso e envolver diversos detalhes técnicos.

As principais formas de regularização são:

 

• Pagamento integral do débito: O pagamento à vista da dívida é uma solução rápida, porém nem sempre acessível. O DARF correspondente pode ser emitido diretamente no site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

• Parcelamento da dívida: Para empresas que não conseguem pagar o valor integral de uma só vez, o parcelamento é a opção mais comum. Ele pode ser solicitado diretamente no site da PGFN, com parcelas mínimas acessíveis e condições facilitadas;

• Adesão a programas de regularização fiscal: Esses programas, quando disponíveis, oferecem condições especiais de pagamento, com redução de multas e juros. É uma oportunidade que as empresas devem aproveitar, mas é preciso ficar atento aos prazos de adesão;

• Revisão de débitos inscritos: Essa é uma opção que envolve uma análise mais detalhada da legalidade das cobranças. Em alguns casos, é possível contestar valores incorretos ou pedir a extinção da dívida por prescrição ou decadência.

Como podemos facilitar o trabalho dos contadores?

Sabemos que o tempo é o bem mais precioso de um contador. Cada empresário traz suas próprias demandas e, muitas vezes, lidar com a Dívida Ativa de uma empresa pode ser um processo demorado e complexo, especialmente se envolver ações judiciais ou revisões tributárias.

Nesse ponto, a Hasa pode ser a parceira ideal, oferecendo serviços especializados que aliviam a carga burocrática, permitindo que você se concentre em outras áreas do seu escritório.

 

Por que é vantajoso delegar a burocracia?

Ao contar com a Hasa, você pode delegar toda a burocracia do seu escritório e trabalhar a “quatro mãos” com o empresário para uma solução rápida e eficaz na regularização das dívidas da empresa.

Isso significa:

 

• Mais tempo livre para focar em outras demandas do seu escritório e em clientes que precisam de suporte em outras áreas;

• Aumento da produtividade, já que a Hasa cuidará dos processos de legalização e dos trâmites de registro;

• Redução de custos e treinamento, com uma equipe especializada e pronta para resolver qualquer pendência dos órgãos públicos de forma segura, e o melhor sob demanda objetivando reduzir significativamente seus custos operacionais.

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A Hasa é a evolução da assessoria Paralegal e está pronta para ser sua aliada na resolução de pendências e no suporte para regularizar qualquer situação das empresas que você atende. Não perca tempo com burocracias complexas — deixe que a nossa equipe cuida disso enquanto você gera mais valor para os seus clientes.

 

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