Documentos e Informações necessárias
Abertura de Empresa no Estado de São Paulo
Etapa da Junta Comercial
• IPTU ou INCRA
• Documentos dos sócios
• CRC do Contador
• Dados da empresa (Ficha de dados)
Etapa da Prefeitura
• Gov.br ou certificado digital da empresa ou sócio
• Documentos dos sócios (se for grande São Paulo)
• Comprovante de Endereço atualizado (Maximo 60 dias) sendo água, luz, telefone ou gás (se for grande São Paulo)
• AVCB (se for grande São Paulo)
• Habite-se ou planta do imóvel (para alguns municípios fora da capital)
Etapa do Licenciamento
• Gov.br ou certificado digital da empresa ou sócio
• AVCB ou CLCB (se for empresa com estabelecimento fixo)
Etapa do Alvará de Funcionamento (Empresas com estabelecimento fixo, com alto risco)
• Gov.br ou certificado digital da empresa ou sócio
• IPTU central do imóvel
• Contrato de Locação do imóvel (caso não seja próprio)
• RG e CPF do responsável da empresa
• Comprovante de Endereço atualizado (Maximo 60 dias) sendo água, luz, telefone ou gás
• Planta do imóvel aprovado pela Prefeitura ou Habite-se do imóvel
• AVCB
• Declaração de vagas (caso possua)
• Gov.br do responsável pela empresa
• Laudo de Técnico ou ART do engenheiro
• Documento com foto do engenheiro emissor do ART
• Inscrição municipal do engenheiro
• Taxa 28,90 (São Paulo Capital)
Etapa do Conselho Regional (Empresas com atividade regulamentada)
• Carteirinha do conselho do responsável técnico das atividades da empresa
• Contrato de prestação de serviço ou carteira de trabalho (caso o responsável técnico não seja sócio)
Etapa Vigilância Sanitária (Empresas com atividade regulamentada)
• IPTU central do imóvel
• Contrato de Locação do imóvel (caso não seja próprio)
• RG e CPF do responsável da empresa
• Comprovante de Endereço atualizado (Máximo 60 dias) sendo água, luz, telefone ou gás
• Carteirinha do Conselho Regional do responsável técnico
• Contrato de prestação de serviço ou carteira de trabalho (caso o responsável técnico não seja o sócio)
• Se houver equipamentos passíveis de fiscalização da Vigilância, fotos das etiquetas que contenham as caracteríscias dos equipamentos (Marca, modelo, número de série, potência e amperagem)
Etapa da Senha Estadual (Empresas que possuam Inscrição Estadual)
• Cadastro no DEC
• Gov.br ou certificado digital da empresa ou sócio
Alteração de Empresa no Estado de São Paulo
Etapa da Junta
• IPTU ou INCRA (Se for alterado atos de viabilidade)
• Documentos dos sócios (se for alterado QSA)
• Inventário ou formal de partilha (em caso de sócio falecido)
• Documentos dos inventariantes (em caso de sócio falecido)
• CRC do contador
• Dados da empresa (Ficha de dados)
• Cópia da ultima alteração
Etapa da prefeitura
• Gov.br ou certificado digital da empresa ou sócio
• Documentos dos sócios (se for grande São Paulo)
• Comprovante de Endereço atualizado (Maximo 60 dias) sendo água, luz, telefone ou gás (se for grande São Paulo)
• AVCB (se for grande São Paulo)
• Habite-se ou planta do imóvel (para alguns municípios fora da capital)
Etapa do Licenciamento (Não necessita atualizar caso altere apenas QSA)
• Gov.br ou certificado digital da empresa ou sócio
• AVCB ou CLCB (se for empresa com estabelecimento fixo)
Etapa do Alvará de funcionamento (Empresas com estabelecimento fixo, com alto risco e não necessitam atualizar caso altere apenas QSA)
• Gov.br ou certificado digital da empresa ou sócio
• IPTU central do imóvel
• Contrato de Locação do imóvel (caso não seja próprio)
• RG e CPF do responsável da empresa
• Comprovante de Endereço atualizado (Maximo 60 dias) sendo água, luz, telefone ou gás
• Planta do imóvel aprovado pela Prefeitura ou Habite-se do imóvel
• AVCB
• Declaração de vagas (caso possua)
• Gov.br do responsável pela empresa
• Laudo de Técnico ou ART do engenheiro
• Documento com foto do engenheiro emissor do ART
• Inscrição municipal do engenheiro
• Taxa 28,90 (São Paulo Capital)
Etapa do Conselho Regional (Empresas com atividade regulamentada)
• Carteirinha do conselho do responsável técnico das atividades da empresa (sócios ou profissionais contratados)
• Contrato de prestação de serviço ou carteira de trabalho (caso o responsável técnico não seja o sócio)
Etapa Vigilância Sanitária (Empresas com atividade regulamentada)
• IPTU central do imóvel
• Contrato de Locação do imóvel (caso não seja próprio)
• RG e CPF do responsável da empresa
• Comprovante de Endereço atualizado (Máximo 60 dias) sendo água, luz, telefone ou gás
• Carteirinha do Conselho Regional do responsável técnico
• Contrato de prestação de serviço ou carteira de trabalho (caso o responsável técnico não seja o sócio)
• Se houver equipamentos de interesse da Vigilância, fotos das etiquetas que contenha as informações dos equipamentos (Contendo marca, modelo, número de série, potência e amperagem)
Distrato de Empresa no Estado de São Paulo
Etapa da Junta
• Inventário ou formal de partilha (em caso de sócio falecido)
• Documentos dos inventariantes (em caso de sócio falecido)
• CRC do contador
• Cópia da última alteração
Etapa da prefeitura
• Gov.br ou certificado digital da empresa ou sócio
• Senha Web (Se for São Paulo Capital)
• Documentos dos sócios (se for grande São Paulo)
• Comprovante de Endereço atualizado (Máximo 60 dias) sendo água, luz, telefone ou gás (se for grande São Paulo)
Etapa do Conselho Regional (Empresas com atividade regulamentada)
• Certificado ou Comprovante de registro no Conselho Regional
