Pendências no CNPJ podem passar despercebidas por meses — até que o cliente é surpreendido com bloqueios, multas ou dificuldades operacionais. Para o contador, monitorar e resolver essas situações com agilidade é essencial para evitar prejuízos e reforçar sua autoridade técnica.
๐ Quais são os principais tipos de pendências no CNPJ?
As pendências mais comuns que afetam a regularidade de uma empresa incluem:
- Débitos tributários: impostos em atraso junto à Receita Federal ou à Dívida Ativa da União.
- Omissão de declarações: ausência de entrega de obrigações acessórias, como DCTF, SPED ou DEFIS.
- Irregularidades cadastrais: divergências ou desatualizações no contrato social, CNAEs, endereço ou quadro societário.
- Pendências estaduais ou municipais: débitos de ICMS, ISS ou falta de licenças e alvarás.
Essas situações podem levar o CNPJ a ser classificado como inapto, suspenso ou até mesmo baixado de ofício.
๐งญ Como identificar pendências de forma prática?
O contador pode utilizar os seguintes recursos para monitorar a situação do CNPJ:
- Portal e-CAC da Receita Federal: permite consultar a situação fiscal da empresa, verificar pendências e emitir certidões negativas. Acesse: Consultar dívidas e pendências
- Portal REGULARIZE da PGFN: para verificar débitos inscritos em Dívida Ativa da União e negociar parcelamentos. Acesse: Regularize
- Sites das Secretarias da Fazenda Estaduais e Municipais: para consultar débitos de ICMS, ISS e outras obrigações locais.
Manter uma rotina de verificação periódica ajuda a identificar problemas antes que se agravem.
โ ๏ธ Quais os riscos de não regularizar as pendências?
Ignorar ou postergar a resolução de pendências no CNPJ pode acarretar:
- Multas e juros: aumento do valor devido devido à incidência de encargos.
- Bloqueio de certidões: impossibilidade de participar de licitações ou obter financiamentos.
- Impedimentos operacionais: dificuldades para emitir notas fiscais ou renovar licenças.
- Comprometimento da imagem da empresa: perda de credibilidade perante clientes e fornecedores.
A regularização tempestiva é fundamental para evitar esses transtornos.
๐ ๏ธ Como a Hasa Documentos pode auxiliar?
A Hasa oferece suporte completo para contadores na identificação e resolução de pendências de CNPJ:
- Consulta de Regularidade cadastral: Com base no CNPJ analisamos as possíveis irregularidades na operação da empresa;
- Atualização cadastral: correção de dados no contrato social, CNAEs e outros registros.
- Emissão de certidões: obtenção de certidões negativas e regularização junto aos órgãos competentes.
Com a Hasa, o contador tem a tranquilidade de contar com uma equipe especializada para garantir a conformidade das empresas que atende.
๐ฉ Entre em contato com a Hasa para saber mais:
- E-mail: hasa@hasa.com.br
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